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Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2016 - 16:06
Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime
Sobrestamento do feito em Reclamação Trabalhista
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 16:56
Clínica é condenada a pagar indenização por peeling mal feito
A mulher teve lesões na pele, comparáveis a queimaduras de 2º grau, e passou por vários tratamentos posteriores para minimizar as sequelas.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:56
Cerimonialista terá que indenizar noiva por casamento mal feito
Um casamento onde os doces e salgados não foram entregues, assim como o bolo, que foi substituído por um de isopor, e os seguranças e as recepcionistas não apareceram, entre outros itens indispensáveis para o sucesso de uma festa para 300 convidados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 10:07
Processual civil. Inépcia da petição inicial. Extinção do feito.
O juízo monocrático age corretamente quando, após conceder prazo para a parte autora se manifestar acerca da contradição apontada, permanecendo ela inerte, indefere a petição inicial por inépcia.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 16:00
Envio de cartas precatórias pode ser feito pela internet
Segundo o juiz auxiliar da presidência Paulo Cristóvão de Araújo da Silva, a principal vantagem com a utilização da ferramenta é a redução de gasto e tempo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Feito não especificado. Penal e processo penal. Denúncia.
Inexigibilidade de licitação. Notória especialização comprovada.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 11:53
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 11:03
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Alegação de excesso de prazo. Feito complexo. Diligência. Instrução encerrada.
Apelação criminal. delito contra o patrimônio.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 10:27
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 11:56
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:00
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 12:45
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 18:35
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:34
Depósito recursal deve ser feito em conta vinculada ao FGTS
O depósito judicial realizado na sede do juízo é admitido apenas nas hipóteses em que a ação trata de relação de trabalho não submetida ao regime do FGTS
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Execução fiscal. Prescrição. Extinção do feito. Custas. Justiça estadual.
Devida a condenação da União ao pagamento de custas quando vencida em feito que tramitou perante a Justiça Estadual.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 10:38
Reformada decisão sobre peticionamento eletrônico feito após 18h
De acordo com o Tribunal Regional da 2ª Região, o empregado tinha até as 18 horas para interpor os embargos, mas o fez somente às 22h34m, por meio do sistema e-doc. Assim considerou que estavam intempestivos, fora do prazo.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 10:24
Depósito recursal feito antes da falência pode ser levantado
Determinado levantamento de depósito recursal feito antes da falência da empresa